TJ condena gestores por cobrança em hospital público

Eles explicaram ainda que Lúcia teria efetuado despesas que o SUS não cobre - como a internação - e que agiram de boa-fé ao devolverem o valor antes do oferecimento da denúncia.

Advogadas do PCC são condenadas a mais de 5 anos de prisão

Elas são acusadas de formação de quadrilha e outros crimes; um advogado foi absolvido e três presos.

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Pedido de Liberdade Provisória

Pedido de Liberdade Provisória.

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Mergulhador e mais dois são condenados pela ocultação e tentativa de transporte de 206 kg de cocaína

As penas variam de nove a onze anos reclusão, por tráfico internacional

Justiça absolve policial e segurança por tentativa de homicídio

Eles foram absolvidos também de formação de quadrilha.

Justiça tranca ação contra militares por atentado do Riocentro

Desembargadores acataram as alegações da defesa de que o crime teria prescrito; procurador afirmou que vai recorrer da decisão

Prefeitos são presos por fraude em licitação

O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos

Apelação criminal. Crime contra a administração pública.

Absolvição que se impõe. Recurso provido.

Estelionatários condenados por venda de terrenos inexistentes no Sul de SC

Ação penal.